Processo 837460/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/11/2013 12:14
Autuado em 26/11/2013 12:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3998/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3998/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3998/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Gestor atual PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Gestor do ato PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Servidor MARIA RITA MARCOS

Juntadas
DataDescrição
04/11/2014 12:29 do Protocolo 999552/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 5197/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3998/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
18/08/2015 1185 Termo de Redistribuição de Processo nº 3096/2015
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 498/2015
04/12/2013 781 Termo de Distribuição de Processo nº 25772/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 17:24 DP  
13/10/2015 10:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1824/2015 -
13/10/2015 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5197/2015 -
08/10/2015 16:35 SMPjTC Parecer nº 13364/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
08/10/2015 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5085/2015 -
29/09/2015 10:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5816/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3998/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2512/2015 -
12/08/2015 16:21 GACAC  
11/08/2015 17:47 DP Informação nº 17234/2015 -
11/08/2015 17:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3096/2015 -
05/02/2015 10:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 498/2015 -
18/12/2014 18:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 43/2015 -
18/12/2014 18:09 SMPjTC Parecer nº 1450/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
04/11/2014 15:21 DICAP Parecer nº 19124/2014 -
08/10/2014 14:49 DP  
30/09/2014 08:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2351/2014 -
26/11/2013 18:01 DICAP Informação nº 9960/2013 -
26/11/2013 18:01 DICAP Parecer nº 13415/2014 -
26/11/2013 12:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25772/2013 -

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